Na última semana, 14 moradores de Nova Olímpia foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por manterem focos de dengue em suas residências e estabelecimentos comerciais. Os moradores foram notificados pela Secretaria Municipal de Saúde sobre a presença de larvas de mosquitos, porém, não adotaram as medidas necessárias para evitar a proliferação da doença.

Entretanto, segundo informou o promotor de Justiça da Comarca de Barra do Bugres, Rinaldo Segundo, outros moradores deverão ser denunciados ainda nesta semana, pelas mesmas infrações. Ele não informou quantos serão notificados a comparecerem em juízo pela prática do crime.

O crime em questão é “expor a vida de outras pessoas a risco e por descumprirem a notificação feita pelo agente público”. Conforme ele, a partir do momento que o morador recebe orientações para colaborar no combate à dengue e é notificado sobre as consequências que podem ocorrer caso não cumpra as determinações, ele está ciente de que irá responder na Justiça, inclusive na esfera criminal. A pena para aqueles que forem condenados pode chegar até quatro anos de prisão.

Rinaldo Segundo disse que o MPE firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Saúde, visando fortalecer o trabalho dos agentes de saúde no combate à doença. “Ao detectar a presença de focos de larvas dos mosquitos aedes aegypti, anofelino e/ou flebótomo em determinada residência, os agentes de saúde orientam o responsável e entregam uma notificação do Ministério Público, com advertências e recomendações que devem ser acatadas pelo morador/proprietário. Caso este não regularize o local, o agente encaminha o caso à Promotoria de Justiça para as devidas providências. Com isso, o Ministério Público expede um novo ofício, solicitando e concedendo um prazo ao responsável para regularização, sob pena de responder criminalmente nos termos da legislação em vigor”, afirmou o promotor. (Com redação do Diário da Serra)