Escaldados com as inúmeras promessas políticas de efetivação dentro do quadro de servidores públicos municipal, agentes comunitários de saúde (ACS) e os de combate de endemias (ACE) realizaram protesto na manhã desta segunda-feira em frente à Prefeitura de Cuiabá cobrando a efetivação das duas categorias na administração pública.

Três dias depois de anunciar a efetivação de pouco mais de 400 ACS e ACE, o prefeito municipal Chico Galindo ainda não publicou o termo de posse, garantia de que a promessa passou para a prática. Em Cuiabá há 688 trabalhadores nas duas funções.

“O prefeito foi na minha casa no sábado (21) e levou o documento do decreto, mas sem data e sem número, não existe com documento oficial. Queremos garantias da nossa efetivação. Há quatro anos, escutamos as mesmas promessas. Já fizeram até festa com boi no rolete e nada”, reclamou a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, Dinorá Magalhães.

O prefeito Chico Galindo prometeu até que entregaria o cargo se ele não cumprisse com a palavra na última sexta-feira, durante a cerimônia de anúncio da posse dos agentes.

O caso de efetivação dos ACS e ACE é especial. Eles só trabalham nos bairros onde moram, o que facilita o acesso às residências no monitoramento da prevenção de doenças.

“Em 2008, ingressamos com uma ação contra a Prefeitura de Cuiabá cobrando a posse dos servidores. Existe parecer favorável do Ministério Público para que eles se tornem funcionários públicos de fato e de direito”, explicou o deputado federal Valtenir Pereira, presidente da Frente Parlamentar Mista dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. Em todo Brasil, os agentes estão em processo de efetivação.

O processo seletivo ao que foram submetidos para o ingresso no serviço público agora vale como concurso público.

A reportagem esteve na Prefeitura de Cuiabá, mas o prefeito estava em reunião com o Secretário de Comunicação Social, Flávio Garcia. Procurado pelo celular, Garcia não atendeu as ligações.