As companhias de seguro de saúde norte-americanas terão de oferecer às mulheres anticoncepcionais gratuitos e outros serviços de saúde preventiva de acordo com regras do governo Obama divulgadas nesta segunda-feira (1º), numa decisão histórica apoiada por grupos de planejamento familiar e criticada por grupos conservadores.

As regras do Departamento de Saúde e de Serviços Humanos são parte de uma grande reforma no sistema de saúde do país e seguem em boa medida as recomendações de um grupo de aconselhamento divulgadas no mês passado.

O relatório do Instituto de Medicina dos EUA (IOM, na sigla em inglês), comissionado pelo governo Obama, recomendou que todos os métodos anticoncepcionais aprovados pelos EUA - incluindo a 'pílula do dia seguinte', tomada pouco depois da relação sexual para interromper a gravidez - sejam somados à lista de serviços de saúde preventiva.

As diretrizes entram em vigor nesta segunda-feira (1º), exigindo que as seguradoras proporcionem cobertura gratuita dos serviços de saúde preventiva para mulheres inscritas em todos os planos novos iniciados em agosto de 2012.

Oposição
A recomendação sofreu oposição de grupos conservadores e religiosos que são contra o uso de dinheiro do contribuinte para financiar o controle da natalidade, especialmente a 'pílula do dia seguinte'.

'Essas diretrizes históricas têm como base a ciência e a literatura existente e ajudarão a garantir que as mulheres obtenham os benefícios em saúde preventiva de que necessitam', disse a secretária de Serviços Humanos e de Saúde, Kathleen Sebelius, em um comunicado.

A secretaria adicionou uma emenda permitindo que as instituições religiosas escolham cobrir ou não os serviços de contracepção em seus seguros. A Conferência dos Bispos Católicos dos EUA pediu que a Secretaria de Saúde exclua os anticoncepcionais como um serviço.

A adoção das recomendações é uma vitória para as organizações como o Congresso Americano de Obstetrícia e Ginecologia e Paternidade Planejada.