O recém-inaugurado Hospital Metropolitano já está na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso que investiga a forma de contratação de médicos. O órgão recebeu denúncia de que estaria ocorrendo o descumprimento do contrato de gestão e da legislação trabalhista.

O hospital está sob a gestão do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipeas), Organização Social vencedora de licitação realizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e de acordo com a assessoria do MPT, a denúncia encaminhada relata que a entidade estaria contratando médicos por meio de contrato de prestação de serviço firmado com pessoa jurídica, conhecido como "pejotização". Este tipo de conduta pode vir a caracterizar um desvirtuamento de pessoa jurídica.

Os procuradores do Trabalho Marcela Monteiro Dória e Marco Aurélio Estraiotto Alves realizaram inspeção no Hospital Metropolitano no dia 5 e segundo informações no local, os trabalhadores são contratados pelo regime da Consolidação das Leis de Trabalhos (CLT), com exceção dos médicos, que estão sendo contratados através de pessoas jurídicas por eles constituídas.

Segundo o diretor administrativo do Ipas, "há no contrato previsão de contratação de médicos pela CLT ou terceirizados e pessoas jurídicas".

Nesta terça-feira (9), a procuradora do Trabalho ouviu a direção do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) a respeito das denúncias contra o hospital.

O Sindimed defende que a contratação dos médicos para trabalho no Hospital Metropolitano de Várzea Grande seja feita com base nas normas da CLT e que haja a celebração de acordo coletivo de trabalho, prevendo a regulamentação da relação de emprego.

Ainda de acordo com o sindicato, há resistência por parte de algumas especialidades médicas em aceitar o contrato de adesão oferecido pelo Ipas, o que teria gerado um atraso no início dos trabalhos no hospital.

A procuradora Marcela Monteiro Dória vai requisitar documentos do Ipas e designar uma audiência administrativa com a direção do Instituto.