Municípios do Norte de Mato Grosso que fazem parte da Amazônia Legal podem fazer o cadastramento das propostas de adesão ao programa de implantação das Unidades Fluviais de Saúde do Ministério da Saúde. Até 2014, serão 32 embarcações prestando assistência integral e contínua à saúde das populações ribeirinhas nos Estados que integram a Amazõnia Legal e também em Mato Grosso do Sul.
O Programa de Construção das Unidades Fluviais de Saúde foi lançado ontem (24/8), em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o ministro Alexandre Padilha ressaltou que uma das principais ações das unidades – também conhecidas como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Fluviais – é levar um pré-natal de qualidade às gestantes, o que contribui diretamente e de forma significativa para a redução das mortalidades materna.
“A ideia foi construir um programa que fizesse parte de uma Política de Fortalecimento e Qualificação da Atenção Básica de Saúde, que estamos chamando de Saúde Mais Perto de Você”, destacou o ministro.
Para a construção das embarcações, o governo federal garantiu um investimento de R$ 38,4 milhões. Quando as unidades estiverem instaladas, elas poderão receber até R$ 40 mil mensais equivalentes a recursos de manutenção/custeio das UBSs Fluviais. Estes valores já começam a ser liberados este ano e à medida das adesões municipais. Até 2012, metades das embarcações (ou seja, 16 unidades) deverão estar em pleno funcionamento nos municípios selecionados.
As UBSs Fluviais contarão com equipes profissionais formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e de laboratório e também agentes comunitários que atuam na Estratégia Saúde da Família. As embarcações também poderão contar com dentista e auxiliar ou técnico de Saúde Bucal.
As unidades fluviais terão consultório médico, odontológico e de enfermagem, além de ambiente para armazenamento e oferta de medicamentos, laboratório, sala de vacina, banheiros, sala para outros procedimentos ambulatoriais, cozinha e cabines com leitos em quantidade suficiente para abrigar a tripulação.
As unidades serão implementadas a partir da adesão dos municípios. Os convênios serão firmados entre as secretarias municipais de saúde e o Ministério da Saúde. Os pedidos de adesão poderão ser feitos por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) até o próximo dia 30 de setembro.
Depois deste prazo, as propostas serão analisadas e publicadas, quando serão informados os locais onde as 16 primeiras UBSs Fluviais serão instaladas.
