Com o objetivo de levar o Saúde da Família a mais pessoas no país, o Ministério da Saúde ampliou as opções de contratação de médicos para atuar na estratégia. A medida beneficia principalmente os municípios em áreas remotas. Além das 40 horas semanais, os gestores municipais poderão contratar médicos para prestar atendimento com carga horária de 30 ou 20 horas por semana. A portaria faz parte da reestruturação da Política Nacional de Atenção Básica e foi publicada, hoje (25), no Diário Oficial da União.
“A medida é um aprimoramento da estratégia, com olhar na capacidade da fixar de médicos, combinada com a diversidade de cada município e região. A composição de cada equipe de Saúde da Família pode ter perfis diferentes na relação horária dos médicos. O nosso objetivo, portanto, é garantir o compromisso com os resultados e o vínculo desse profissional de saúde. Isso não só com seus pacientes, mas com o território daquela Unidade Básica de Saúde”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A composição da equipe de Saúde da Família permanece a mesma: um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde, independente da modalidade de contratação escolhida. Com a decisão, o médico poderá participar de, no máximo, duas equipes de saúde, desde que não ultrapasse a carga horária total de 40 horas semanais. A adequação do Ministério da Saúde reforça a estratégia de abrangência nacional da Política Nacional de Atenção Básica.
“Estamos possibilitando às equipes outros formatos de inserção do médico, sem reduzir a quantidade de horas por habitante e também a qualidade do atendimento”, explica o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
MODALIDADES – O incentivo mensal do Ministério da Saúde para a implementação de uma equipe completa pode chegar a R$ 14 mil. Com a nova portaria, o financiamento por equipe varia de 60% a 100% do repasse. O valor será definido de acordo com o número de profissionais médicos e carga horária
Este mesmo critério será utilizado para definir a participação no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituído em julho pelo Ministério, e que oferece uma série de incentivos financeiros. Esses benefícios estão atrelados ao padrão de qualidade e acesso aos serviços pela população, definidos pelo programa. Os recursos destinados pelo Ministério da Saúde aos municípios podem até duplicar, conforme o desempenho das equipes.
ASSISTÊNCIA – O Brasil tem 32.029 mil equipes de saúde da família, responsáveis por uma cobertura de mais de 101 milhões de pessoas em todo o território nacional. Cada equipe é responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e manutenção da saúde das pessoas atendidas. Com a atenção básica de qualidade, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos.
