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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

Notícias | Ciência & Saúde

MDS promove força tarefa para inclusão de famílias de baixa renda no Cadastro Único

Para a execução das metas do Plano Brasil Sem Miséria, cujo foco está baseado na superação da extrema pobreza, é importante que o Governo Federal consiga mapear e identificar todas as famílias em situação de vulnerabilidade no País. Essa estratégia é chamada de busca ativa. Por meio dela, o governo pretende fazer com que o Estado chegue até o cidadão, e não o inverso.


A partir dessa definição, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do Cadastro Único, que atua como principal base de dados do plano, estabeleceu a criação de duas frentes, com foco na busca de parcerias que auxiliem na localização das famílias que atendam aos pré-requisitos do plano.

A primeira das frentes trabalha para ampliar os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para estados e municípios e a segunda promove encontros com entidades e instituições que possam ser potenciais parceiros na identificação do público alvo.

Até o momento, diversas instituições já firmaram acordos com o MDS. As concessionárias de energia elétrica, por exemplo, serão responsáveis por auxiliar na divulgação do Cadastro Único para as famílias de baixa renda. Nas áreas de conservação atendidas pelo programa Bolsa Verde, serão localizadas as famílias residentes em unidades de conservação ainda não incluídas no cadastro. Ao final de cada mês, os agentes de cada unidade deverão fornecer, aos gestores municipais, formulários com dados suficientes para a localização e cadastramento das famílias.

Atualização cadastral – Além da localização de novas famílias, outro eixo articulado pelo MDS é a atualização dos dados das famílias já inscritas. Através da atualização cadastral, será possível acompanhar a real situação de vulnerabilidade dos beneficiários dos programas sociais e monitorar, de forma mais precisa, se houve melhoria ou agravamento de suas condições de vida.

Outra importante característica é a correta identificação das comunidades tradicionais ou grupos específicos da população, como acontece nos casos de quilombolas, indígenas, extrativistas, ciganos e população de rua. Para estes, os novos formulários da versão 7 do Cadastro Único já apresentam campos específicos que atendam essas demandas.
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