Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e continuar crescendo o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde destinará R$ 650 milhões aos estados e municípios. O investimento representa um crescimento de 100% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões. Em 2011, foram 345.834 cirurgias eletivas realizadas pelo SUS. Em uma década, o país aumentou 1.135% o número de procedimentos do tipo em relação a 2011, quando foram realizados 28 mil cirurgias. A Portaria n° 1.340 que estabelece as diretrizes e recursos por estado foi publicada, hoje (2), no Diário Oficial da União.
“O aumento no repasse de recursos visa estimular a realização de cirurgias. No ano passado, instituímos a política para garantir a antecipação dos recursos aos estados e municípios para que eles pudessem contratar um número maior de serviços para a realização de mutirões”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo/, avalia.
Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. Os estados brasileiros e Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.
CIRURGIAS PRIORITÁRIAS – Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano. Do total de investimento previsto, R$ 600 milhões estão destinados às cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados. São R$ 180 milhões para realização de cirurgia de catarata e R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 210 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões.
Os R$ 50 milhões restantes são para ampliar o acesso a cirurgias de cataratas nos municípios com população em situação de extrema pobreza. A ação beneficia 2.555 cidades. O objetivo do Ministério da Saúde é zerar as filas de espera para esse tipo de procedimento. A cirurgia de catarata é a mais procurada pelos usuários do SUS, em 2011, 168.945 cirurgias foram realizadas, um aumento de 96,4% em relação a 2010, quando foram realizadas 86.005.
NOVIDADES – A nova portaria permitirá aos gestores locais do SUS remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida permitirá a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Mais três procedimentos ortopédicos passarão a ser contemplados na nova estratégia: artroplastia do quadril, artroplastia do joelho e artroplastia de revisão/reconstrução do joelho. Estes procedimentos consistem na realização de cirurgias para colocação e/ou substituição de próteses no quadril e no joelho. Com a inclusão dos novos procedimentos, o SUS passa a realizar, a partir de agora, 713 cirurgias de média complexidade - 625 procedimentos a mais se comparado a 2010, quando eram 88.
