O Ministério da Saúde decidiu fixar o valor de R$ 4 mil por leito para atender dependentes químicos em hospitais de referência do país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).

Além disso, a Portaria 1.615 estabelece que cada instituição ofereça no mínimo quatro e no máximo 25 leitos para pacientes com transtornos mentais e problemas decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. O número de leitos destinado a essas pessoas não deve passar de 15% do total disponível.

A quantia de R$ 4 mil poderá ser usada na aquisição e instalação de equipamentos, na adequação da área física, na capacitação e atualização das equipes e na implantação de uma unidade de telessaúde – uso de tecnologias como videoconferências e robótica para melhorar o sistema.

O valor deverá ser encaminhado pelo ministério em parcela única às secretarias estaduais e municipais, que terão 180 dias para distribuir o recurso aos hospitais.