Após a Justiça do Rio de Janeiro suspender, na segunda-feira (30), a resolução do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) que proibia médicos de atuarem nas equipes de parto domiciliar, a entidade diz que lamenta a decisão e que vai recorrer.

Desde 17 de julho, o Cremerj também havia vetado obstetrizes, parteiras e doulas (acompanhantes de gestantes) de ficarem com mulheres grávidas antes, durante e após o parto no hospital.

A decisão contrária ao Cremerj foi da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que entendeu que a medida ofendia diversos dispositivos constitucionais e legais "que garantem à mulher o direito ao parto domiciliar, assim como ao acompanhamento, em ambiente hospitalar, de pessoa livre de sua escolha.

Alerta
Segundo o obstetra e conselheiro do Cremerj Luis Fernando Moraes, o objetivo maior foi alcançado, que é alertar as mães sobre a falta de segurança do parto em casa.

"Não estamos vetando o parto domiciliar, estamos fazendo um alerta. Acho que a polêmica é ótima. Tudo o que queremos é que as futuras mães pensem, analisem e saibam que esse evento não é isento de risco. Muitas mulheres que estavam com essa proposta já devem ter mudado de ideia", diz.

Moraes afirma ainda que a decisão do Cremerj foi uma reação ao "modismo" dessa prática e que, com os avanços da medicina, os cuidados com prevenção devem ser prioridade.

"Tenho 36 anos de medicina, e isso não existia há 15 anos. Veio crescendo recentemente. Nós temos condições de oferecer às mulheres um parto muito mais seguro do que há cem anos. E não estamos sozinhos: temos o apoio de médicos, estatísticas e da ciência", cita.

Moraes diz que o Judiciário também está tendo uma visão "diferente", semelhante à das organizações de defesa do parto domiciliar.

Sobre o fato de os médicos do Rio terem sido proibidos de atuar nas residências, ele explica que há limitações dentro de uma casa para salvar uma vida ou minimizar problemas.

"Vamos lutar pelo direito de o médico não se envolver em situações que possam ser inseguras ao seu próprio trabalho. Nunca proibimos as enfermeiras de fazerem nada, o que vetamos são as doulas e profissionais que não têm diploma de saúde", ressalta.

Sobre uma futura decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o tema, que deve ser avaliada em agosto, Moraes diz que o Cremerj tem autonomia para fazer o que julga ser ético.

Posição dos enfermeiros
O pedido de suspender a decisão do Cremerj foi encaminhado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), e a revogação da decisão foi tomada pelo juiz Gustavo Arruda Macedo, substituto da 2ª Vara Federal do Rio.

De acordo com o texto, as resoluções ofendem a diversos dispositivos constitucionais e legais "que garantem à mulher o direito ao parto domiciliar, assim como ao acompanhamento, em ambiente hospitalar, de pessoa livre de sua escolha".

Segundo a enfermeira obstetra Heloisa Lessa, que atua em uma comissão técnica do Coren-RJ, a decisão do Cremerj foi arbitrária e solitária, pois outros conselhos e entidades não estão apoiando essa causa.

"O conselho foi inocente, deu um tiro no pé. Não dá para o Cremerj achar que sabe mais que as evidências científicas", diz Heloisa.

Na opinião dela, a proibição de médicos nos partos em casa é um risco à segurança da mulher. Dos 402 nascimentos que ela acompanhou em 21 anos de profissão, 33 precisaram de atendimento médico e encaminhamento para um hospital.

Heloisa concluiu recentemente um doutorado em obstetrícia e ouviu algumas mulheres sobre o assunto. Ela diz que as mães têm buscado informações sobre o parto humanizado e querem "desmedicalizar" esse processo.

De acordo com a enfermeira, a maioria das pacientes ainda é de classe média ou alta, mas há casos em cidades metropolitanas como Nova Iguaçu e Belford Roxo. A faixa etária é ampla: vai dos 17 aos 40 anos.

"Temos dados de que, nos últimos dez anos, o número de partos em casa na cidade do Rio de Janeiro aumentou 280%. Mas aí entram os planejados ou não. Como o acesso ao pré-natal está melhorando, acreditamos que a maior parte desse total seja por opção", diz.

Marcha nacional
Para este domingo (5), entidades ligadas ao parto domiciliar estão planejando uma passeata nacional em defesa desse direito. Segundo Heloisa, 22 cidades já aderiram ao movimento.

Entre as organizações que apoiam a bandeira, estão a Associação Brasileira de Obstetrizes, Enfermeiros Obstetras, Neonatologistas e Especialistas em Saúde da Mulher e do Neonato (Abenfo), a Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (Rehuna), a Parto do Príncípio – que reúne mães miliantes – e a Associação Nacional de Doulas (Ando).

No Rio, a marcha deve começar às 14h e sair do posto 9 da praia de Ipanema, na zona sul.

"Não queremos mais passar por esse tipo de constrangimento. As mulheres acabam tendo que enfrentar as famílias, são chamadas de doidas. A gente quer que esse movimento continue, e é importante esclarecer a população sobre o trabalho das enfermeiras obstetras e doulas", diz.