O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, lançaram, nesta segunda-feira (1º), o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que institui seis protocolos de segurança para evitar os problemas de maior incidência nos serviços de saúde. O objetivo é diminuir a ocorrência de erros e falhas durante o atendimento e internação de paciente nas redes pública e privada.

De acordo com dados da Fiocruz divulgados durante a coletiva de imprensa de lançamento do programa, a cada dez pacientes atendidos em unidades hospitalares no Brasil, um é vítima de procedimentos adversos. O estudo aponta que 67% dos casos são evitáveis. Entre os problemas mais comuns estão erros em procedimentos cirúrgicos, queda do paciente, infecções e administração incorreta de medicamentos.

A portaria que cria o programa deverá ser publicada nesta terça-feira (2). Ele estabelece a obrigatoriedade da criação nos serviços de saúde de Núcleos de Segurança do Paciente, que devem começar a funcionar dentro de 120 dias. Também torna obrigatório a notificação de eventos adversos com pacientes.

O programa determina, ainda, a utilização de processos como a checagem de equipamentos cirúrgicos antes da realização de cirurgias e a higienização das mãos de médicos, procedimentos que não são obrigatórios atualmente. "Todos os estudos a partir do uso desses protocolos mostram que são procedimentos simples que podem salvar muitas vidas", afirmou Dirceu Barbano.