O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (9) que as operadoras de planos de saúde ressarciram o Sistema Único de Saúde (SUS) em R$ 167 milhões no ano passado. O valor é 133% superior ao do ano anterior (2012), quando o SUS recuperou R$ 71,28 milhões.
VALORES RESSARCIDOS PELOS PLANOS DE SAÚDE AO SUS
Ano
Valor (em R$)
2013
167,74 milhões
2012
71,38 milhões
2011
82,84 milhões
2010
15,50 milhões
2009
5,66 milhões
2008
11,84 milhões
2007
8.24 milhões
2006
12,26 milhões
2005
12,15 milhões
2004
10,80 milhões
2003
12,20 milhões
2002
22,94 milhões
2001
12,01 milhões
2000
1,47 milhão
Fonte: Ministério da Saúde
Antes, o ano em que o SUS havia obtido o maior ressarcimento tinha sido 2011 (R$ 82,84 milhões) – veja os valores ano a ano na tabela ao lado.
O valor pelo atendimento é ressarcido quando pacientes que têm plano de saúde são atendidos na rede pública. Só gera ressarcimento o procedimento que estiver no contrato do plano de saúde e for realizado no SUS.
Os R$ 167 milhões recuperados em 2013 se referem a procedimentos realizados não apenas no ano passado, mas também a passivos que vêm sendo cobrados de 2000, quando o governo começou a exigir o ressarcimento.
Entre 2011 e 2013, de acordo com o ministério, o total de ressarcimento foi de R$ 322 milhões.
Segundo o diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Sobral, o volume da arrecadação se deve à “cobrança mais eficiente” por parte do governo. Desde 2011, foram cobrados dos planos 483 mil internações, número 36% maior que na década anterior.
Somente em 2013, foram 237 mil internações, de acordo com o ministério. O pagamento é repassado pela Agência Nacional de Saúde ao Fundo Nacional de Saúde e aplicado em ações de saúde e programas do ministério.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os partos são o procedimento que mais geraram ressarcimento ao SUS. Ele explicou que qualquer pessoa tem direito a usar a rede pública de saúde e que, nos casos de clientes de planos de saúde, o governo continuará cobrando o ressarcimento.
“Toda pessoa tem direito de usar o SUS, mesmo tendo plano de saúde. Em vacinações, no Samu, e também em internações”, disse. “Não vamos estabelecer nenhuma medida que impeça esse direito da pessoa de usar o SUS mas vamos cada vez mais cobrar de quem tem que ser cobrado, que são as operadoras de saúde”.
A agência identifica todos os pacientes atendidos pelo SUS e cruza essas informações com o banco de dados de cadastro dos usuários de planos de saúde.
Quando um paciente com plano é identificado, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos. Caso o pagamento não seja realizado, a operadora é inscrita na dívida ativa.
Nos últimos três anos, de acordo com o ministério, o valor inscrito na dívida ativa foi de R$ 321 milhões, montante dez vezes maior que no triênio anterior.
