A aluna do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Vera Lúcia Honório dos Anjos, fará a defesa pública da dissertação de mestrado em Saúde Coletiva no dia 10 de agosto, às 14h30, na sala 18/ISC, CCBS III.
Orientada pela professora doutora Maria Angélica dos Santos Spinelli , a aluna defenderá a dissertação “Análise das ações desenvolvidas pelo polo de educação permanente em saúde de Mato Grosso, no período de 2003 a 2007.”
A banca será composta pelos professores doutores Leocarlos Cartaxo Moreira, Marta Gislene Pignatti, Reni Aparecida Barsaglini e Maria Angélica dos Santos Spinelli (orientadora).
Resumo - A mestranda Vera Lúcia estudou as ações desenvolvidas pelo Polo de Educação Permanente em Saúde de Mato Grosso (PEPSUS-MT), entendendo-as como a sua própria constituição e organização a partir dos objetivos que levaram a sua constituição em todo país: identificar necessidades e formular políticas de formação e desenvolvimento dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS); mobilizar a formação de gestores; propor políticas e estabelecer negociações interinstitucionais; articular e estimular a transformação das práticas e da educação na saúde.
Trata-se de um estudo caso, exploratório de abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas e análise documental.
Resultados - O polo se estruturou parcialmente ao indicado na Portaria 198/04 e de forma semelhante a outros no país; sua composição foi constituída em dois momentos; contou com a participação das instituições de ensino superior, de ensino técnico; dos serviços públicos de saúde e de gestores desse setor; e o movimento social, na segunda constituição. O polo pactuou 54 projetos: nove eram relacionados com a saúde da família; 17 à melhoria da assistência na atenção básica, secundária e hospitalar; 14 à gestão de serviços de saúde; quatro a apoio à cursos de graduação de enfermagem e medicina, entre outros. A política de educação permanente baseou-se no diagnóstico de morbimortalidade apresentado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, sem apresentar os problemas relacionados com a formação e gestão dos trabalhadores do Estado.
O polo apresentou aspectos positivos como: propiciou a aproximação de instituições diferentes, em um mesmo espaço, para discutir as questões relacionadas com a formação e desenvolvimento dos trabalhadores do SUS; divulgou o diagnóstico das condições de saúde da população de Cuiabá e do Estado; financiou projetos de qualificação da formação no âmbito da graduação, que não são financiados por outras fontes.
Os problemas de condução dos seus trabalhos foram de flutuação dos participantes e desconhecimento da proposta da Política Nacional de Educação Permanente. O Ministério de Saúde, aparentemente, descentralizava para o polo a elaboração da política de educação permanente, mas, no entanto, manteve práticas antigas como negociações e financiamentos dos projetos direto com as instituições proponentes, entre outros.
Conclusões - A análise das ações do polo pode orientar a implementação da CIES, (Portaria nº. 1996/07), que apresenta similaridade à Portaria 198/04. Analisar as ações realizadas pelo polo permitiu compreender que os projetos de formação, desenvolvimento e gestão dos trabalhadores do SUS têm de ter como base o conhecimento da rede de serviços de saúde, sua complexidade, o perfil da força de trabalho e a forma como ocorre a sua gestão, para permitir que tais projetos possam impactar à realidade locorregional aos quais estão adscritos.
