A municipalização do Centro de Nefrologia foi anunciada na noite desta sexta-feira (25), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. A decisão aconteceu na manhã do mesmo dia durante uma reunião entre vereadores, Secretaria de Saúde, Consórcio Regional de Saúde, promotoria pública e pacientes. A mudança foi comunicada durante o evento pelo promotor público Ari Madeira Costa, da promotoria de Cidadania.

Ari Madeira explanou todos os pontos acordados no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o município e a promotoria que culminaram com a saída do Consórcio Regional de Saúde da gestão do Centro de Nefrologia. Uma das partes mais importantes do acordo refere-se à gestão de recursos humanos, ou seja, da contratação dos funcionários que já atuam na unidade.

Conforme o promotor, o município assumiu o compromisso de manter todos os benefícios já adquiridos pelos trabalhadores. Deverão ser mantidos os adicionais de insalubridade, férias, adicional noturno, entre outros. Para ter validade, as mudanças serão adicionadas ao Projeto de Lei já apresentado na Câmara Municipal, mas rejeitado por alguns vereadores. Segundo o vereador Fábio Cardozo (PR), um dos proponentes da audiência, o Projeto de Lei poderá ser votado na próxima sessão, caso a Secretaria de Saúde faça as adequações necessárias e protocole na Casa de Leis.

A construção de mais uma sala foi outra modificação assumida pelo município, além da responsabilidade pela compra de materiais necessários, nomeação dos responsáveis técnicos da unidade, o controle do estoque e a contratação facultativa de psicólogas para acompanharem o tratamento dos pacientes.

A Secretaria de Saúde também deverá fazer a contratação de mais quatro técnicos de enfermagem, necessária para atender os mais de 170 pacientes que hoje são atendidos pela unidade.

A paciente Ana Paula Portes de Oliveira, representante dos pacientes, afirmou que a unidade precisa de mais médicos nefrologistas. Conforme ela, os usuários também temem pela utilização demasiada das máquinas de hemodiálise, que precisam ser desligadas para ter a vida útil preservada e isso não está acontecendo atualmente.

Para o médico nefrologista Marcos Vinicius, que recentemente pediu demissão do cargo de diretor técnico da unidade, houve um grande avanço com as decisões. Para ele, por enquanto “está razoável, correto”. A médica nefrologista Maria Fernanda Sarro também participou da audiência.

Ampliação

Durante a reunião, também ficou decidido que a desapropriação dos dois terrenos ao lado do Centro de Nefrologia para a ampliação da unidade deverá ser feita em breve. Com base no TAC, Estado e município irão dividir, meio a meio, as despesas com a obra.

Segundo o secretário de Saúde, Valdecir Feltrin, o decreto para a desapropriação será confeccionado e após assinado pelo prefeito José Carlos do Pátio a área será negociada com o proprietário. A proposta para aquisição do terreno gira em torno de 150 mil e caso não seja aceita pelos proprietários a prefeitura não descarta a possibilidade de depósito do valor em juízo, para iniciar imediatamente a ampliação da unidade.

“Em nenhum momento desde que assumimos a Secretaria de Saúde esquecemos um dia da Nefrologia. Já montamos o processo para desapropriação e na segunda já estaremos com o decreto pronto. Esperamos que a negociação com o proprietário corra normalmente para iniciar as obras”, informou o secretário.

Até no máximo dois anos uma nova unidade também deverá ser construída no município para suprir a demanda de pacientes renais crônicos que deverá aumentar.