A Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças terá um prazo de 30 dias para ajustar o funcionamento das 13 unidades do Programa Saúde da Família (PSF) do município, cujos recursos de nove unidades foram bloqueados por determinação do Ministério da Saúde.
Segundo levantamento de uma auditoria do SUS, as unidades estavam com equipes incompletas ou sem cumprir a carga horária mínima exigida de 40 horas semanais. A auditoria ainda detectou a situação de um pagamento de R$ 5,1 mil por mês utilizando recursos do PSF para pagamento de coleta de lixo hospitalar.
Os auditores verificaram ainda que alguns médicos estavam atendendo por quatro horas nas unidades, sendo que outros mal ficavam duas horas.
A secretária de Saúde de Barra do Garças, enfermeira Daniela Salun, foi procurada pelo
Olhar Direto para falar sobre o assunto, mas não atendeu a ligação. Conseguimos falar com o coordenador municipal de Saúde, Fidelis, que explicou que as unidades estão funcionando normalmente, com exceção do PSF do bairro Campinas que está sem médico.
Ele disse que o município está aguardando uma nova visita da Secretaria de Saúde do Estado para verificar que as irregularidades mencionadas já foram corrigidas. “Nós esperamos uma nova visita porque essa auditoria aconteceu em setembro”, ponderou.
Os recursos do PSF são enviados direto da União para o município, mas a fiscalização compete ao Estado através da Secretaria Estadual de Saúde que mantém auditores fazendo vistorias. Além disso, a SES tem o apoio, por exemplo, do Ministério Público Estadual que em 2007 promoveu a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para melhorar a saúde no município.
Recentemente, o promotor Marcos Brantz pediu que se afixassem cartazes nas unidades explicando horários e atendimentos oferecidos em cada unidade.
O coordenador Fidelis disse que uma das irregularidades apontadas na auditoria ainda é do ano de 2007, referente à gestão do ex-prefeito Zózimo Chaparral (PC do B) com relação a um recurso de R$ 43 mil, que não consta na prestação de contas.
Outro assunto polêmico em Barra do Garças diz respeito ao número de casos de gripe suína. No total, foram notificados 10 pela SES, com dois óbitos, sendo que alguns pacientes estão sendo encaminhados para Goiânia devido à falta do remédio Tamiflu.
Todavia, a secretaria nega que esteja faltando o medicamento no hospital municipal. Vale dizer que o Tamiflu só pode ser usado com prescrição médica.
Hoje o município de Barra do Garças é referência em média e alta complexidade, pois atende aos municípios do Médio e Baixo Araguaia, como Água Boa, Porto Alegre do Norte e São Félix do Araguaia.
Além da falta de enfermeiros, clínicos gerais e dentista em algumas unidades, as que estavam com as equipes completas acabavam não cumprindo a carga horária de 40 horas semanais. De acordo com a determinação ministerial, a suspensão dos recursos que têm como base o mês de outubro valerá até que sejam regularizadas as denúncias.
