Seis pontos com suspeita de comercialização e fabricação clandestina de medicamentos e cosméticos foram alvos do cumprimento de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (6) pela Polícia Civil com a Vigilância Sanitária. Quatro pessoas foram presas e vão responder por crime de fabricação e comercialização de produtos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A operação foi denominada “Saúde”.
Várias caixas de cosméticos fabricados sem autorização, equipamentos, matérias-primas e galões com produtos químicos foram apreendidos pelos policiais. A mercadoria foi encaminhada ao barracão da Secretaria de Estado de Saúde, no Distrito Industrial, onde serão catalogados e distribuídos.
No bairro Da Manga, em Várzea Grande, os policiais prenderam Francisco Santos da Costa Campos, que comercializava cosméticos sem registro da Anvisa. Pelas embalagens a polícia chegou ao fabricante em Cuiabá, no bairro Campos Elísios, na região do Grande Terceiro. A fabricação era comandada pelo casal Orozino Alves Cortez e Huda Moraes Araújo Cortez, que produzia medicamentos de fins terapêuticos e cosméticos sem autorização da Anvisa, distribuídos em pontos de revenda na Grande Cuiabá.
O suspeito Orozino respondeu em 2007 inquérito policial, na Delegacia do Consumidor, pelo mesmo crime e teve seu estabelecimento fechado. Em outro ponto, no bairro Costa Verde, em Várzea Grande, Marli Aparecida Laranja Moreira, foi autuada em flagrante com várias matérias-primas, equipamentos e componentes químicos, usados nas fórmulas dos produtos. Em 2007, o irmão da suspeita também foi autuado pela mesma prática.
O delegado Nabor Fortunato Dias, informou que a falsificação, adulteração e comercialização de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais é considerado crime hediondo, pelo Código Penal Brasileiro (artigo 273), com pena de 10 a 15 anos de reclusão. As investigaçoes iniciaram há 5 meses.
Os pontos de fiscalização estão localizados nos bairros Costa Verde, Ponte Nova, Da Manga e Costa Verde, em Várzea Grande e um no bairro Campos Elísios, em Cuiabá. Cinco eram de comercialização e um de fabricação.
