O prazo de execução dos projetos de cirurgias eletivas foi estendido, excepcionalmente, por seis meses, de acordo com portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União de hoje (19). Antes, esse projetos teriam de ser executados até outubro.

A medida foi adotada em função da ocupação de leitos hospitalares ocasionada pela pandemia de influenza A (H1N1) – gripe suína –, que reduziu o número de cirurgias programadas para o período.

As cirurgias eletivas se caracterizam como as que não requerem atendimento de urgência ou emergência, ou seja, o paciente não está sob risco de morte nem em sofrimento intenso. Elas integram a política de mutirão do governo federal para reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

Entre os procedimentos considerados eletivos estão o tratamento de adenoides, amidalites e problemas oculares, assim como os procedimentos referentes aos mutirões nacionais para tratamento de próstata, varizes e catarata.

De acordo com a portaria, a prorrogação não vai gerar impacto financeiro ao Ministério da Saúde, considerando que os recursos para os projetos foram previamente estabelecidos.