A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já recebeu sete pedidos de registro para a fabricação de remédios genéricos com o princípio ativo Sildenafil, o mesmo do Viagra. Os pedidos foram feitos por cinco laboratórios, mas, "por uma questão de sigilo das informações das empresas", a agência prefere não revelar quais são.
Nesta quarta-feira (28), o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) decidiu que a patente do Viagra acaba mesmo neste ano. A decisão, que abre caminho para a produção de genéricos do produto por outros laboratórios, foi tomada por cinco votos a um.
Antes de autorizar os pedidos, para que os laboratórios produzam o genérico do Viagra, a Anvisa realiza testes de equivalência e de segurança, analisando se o produto tem a mesma qualidade e eficácia do original. Segundo o órgão, não há prazo determinado para que se tome uma decisão sobre o assunto.
A Pfizer, fabricante do Viagra, lutava na Justiça por entender que o prazo da patente deveria vigorar até 7 de junho de 2011. Mas o STJ deu ganho de causa ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que defendia que o prazo terminasse em 20 de junho deste ano.
De acordo com a Pró Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), o Viagra vendeu mais de 2,9 milhões de unidades e faturou mais de R$ 160 milhões somente no Brasil, em 2008. O produto ocupa o posto de 11º remédio mais vendido do país, de acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
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..O presidente da associação, Odnir Finotti, diz que a expectativa é que o preço do remédio caia 35% – hoje, o preço do produto varia entre R$ 25 e R$ 40 cada comprimido. Ele afirma que a decisão de acabar com a patente já neste ano favorece os consumidores.
– Você terá produtos que funcionam como o patenteado, mas pagando um valor cerca de 35% menos. Com isso, mais pessoas vão ter acesso ao produto. Essa é a razão para essa política de genéricos.
Finotti diz inclusive que, com os pedidos de registro na Anvisa em estágio avançado, é possível que os genéricos cheguem ao mercado já no mês de junho.
– Estamos trabalhando com o horizonte de que no dia seguinte ao fim da patente haverá produtos genéricos no mercado.
