O juiz de Direito Mário Machado concedeu ontem, ao Ministério Público Estadual, liminar para que a Prefeitura de Sinop viabilize, até 31 de dezembro próximo, a entrada em funcionamento do Hospital Municipal, que desde dezembro de 2008 foi terminado e ainda não entrou em operação. A ação foi proposta pela promotora de justiça Audrey Thomaz Ility e, caso não seja cumprida, a multa diária será de R$ 5 mil.

Audrey argumentou a Machado que as obras do hospital forem entregues em 2008, sendo gastos R$ 6.5 milhões mas, desde então, estão abandonadas. Aduz a promotora que a administração do prefeito Juarez Costa (PMDB), que assumiu em janeiro de 2009, não conseguiu colocar a unidade em funcionamento.

Todavia, reforça a proponente, "em 2009, o município gastou R$ 1,3 milhão em publicidade oficial, bem como verbas de gabinete de secretarias e verbas de cerimoniais, entre outras não essenciais. Somente no Carnaval deste ano, o município utilizou recursos da ordem de R$ 240 mil".

Perante as argumentações da promotora, o juiz ficou convicto que o poder público municipal pouco fez para abrir o hospital, quando relata: "Ora é a falta de recursos orçamentários, ora a inadequação do projeto de engenharia civil do prédio do hospital, ora a burocracia da lei de finanças públicas, ora a má vontade do gestor estadual ou do gestor federal, enfim, para a inércia não faltam pretextos, dos razoáveis e plausíveis aos mais insubsistentes".

Outro lado

De acordo com o prefeito Juarez Costa, está sendo viabilizado R$ 10 milhões junto ao Ministério da Saúde para comprar os equipamentos necessários para o pleno funcionamento do Hospital Municipal de Sinop. Aduz o prefeito que há poucos dias esteve reunido com o ministro José Gomes Temporão e este garantiu a liberação da primeira parcela em 30 dias.

Juarez vai autorizar o processo licitatório dos equipamentos conforme os repasses do governo federal. Também está tentando recursos nos governos estadual e federal para custear o funcionamento, já que levantamento da Secretaria de Saúde de Sinop apontou que são precisos cerca de R$ 400 mil mensais para tocar o hospital.

O hospital tem capacidade para 100 leitos, contando dez para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) infantil e outros dez para UTI adulto. “Estamos empenhados para colocar o hospital em funcionamento ainda em 2010”, destacou Juarez. “Para que o processo burocrático de liberação dos recursos não atrase mais, sugerimos que o processo da liberação dos recursos do Ministério seja efetuado fundo a fundo, direto na conta da prefeitura”, finaliza o gestor.