O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou em parte o relator Joaquim Barbosa e condenou dois ex-diretores do Banco Rural pelos crimes de gestão fraudulenta. Os réus são acusados pela Procuradoria Geral da República (PGR) de terem executado manobras contábeis e mecanismos raudulentos para simular empréstimos bancários às empresas de Marcos Valério.

Veja como foi o julgamento na cobertura em tempo real do Olhar Jurídico direto do Supremo Tribunal Federal.

O voto do ministro revisor foi lido em parte durante o julgamento do Mensalão nesta segunda-feira (3.9). Ele julgou procedentes as acusações sobre José Roberto Salgado e Kátia Rabelo,mas deixou para a sessão da próxima quarta-feira (5.9) a continuação de seu voto. Ele ainda analisará o caso dos ex-diretores Vinícoius Samarane e Ayanna Tenório, acusados pelo mesmo crime.

Barbosa acusa os diretores do Banco Rural de participar do "valerioduto"
Lewandowski vota com Joaquim Barbosa e acusa Valério e mais três

Lewandowski enquadrou Rabelo e Salgado com base no que determina a Lei 7.492/1986, segundo a qual cometer gestão fraudulenta de instituição financeira prevê pena de reclusão de três a 12 anos e multa. Em caso de gestão temerária, a pena é de dois a oito anos de reclusão e multa.

"Os empréstimos só ocorreram devido à estreita relação dos diretores do Banco Rural com o empresário Marcos Valério", afirmou Lewandowski em seu voto. "Foi como se fossem empréstimo de pai para filho, sem garatias de pagamento", acrescentou.

Gurgel diz que condenações do mensalão derrubam tese de que acusação era delírio

Antes dele, a sessão acompanhou a segunda parte do voto do relator Joaquim Barbosa. Barbosa pediu acusação de José Roberto Salgado, Kátia Rabelo, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane pelo crime de gestão fraudulenta em instituição financeira. Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, o relator afirma que a análise será feita no item número 4 da Ação Penal 470.

Advogado de Henry afirma que esperava mais legalismo do Supremo

Para o relator, a quadrilha dependia da posição estratégica de ambos os diretores. "José Roberto Salgado, Kátia Rabelo, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório atuaram como quadrilha para maquiar operações fraudulentas e simulações de empréstimos, desconsiderando garantias financeiras dos tomadores do empréstimo e omissão diante de análise de riscos", concluiu.