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Segunda-feira, 24 de junho de 2024

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Decisão

Candidatura de Adriano Pivetta é deferida pelo Tribunal Regional de MT

Foto: Reprodução/ilustração

Candidatura de Adriano Pivetta é deferida pelo Tribunal Regional de MT
Registro de candidatura de Adriano Pivetta (PDT), que disputa a prefeitura de Nova Mutum (262 km de Cuiabá), foi deferida pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) na tarde desta quinta-feira (27).


O juiz José Luiz Blaszak, de acordo com o advogado João Bosco Ribeiro Barros Junior, reconheceu as certidões apresentadas pelo pedetista. No último dia 11, o TRE havia indeferido a candidatura de Adriano Pivetta, por 4 votos a 3. 

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Na tarde de hoje, por 5 votos a 1, o registro do candidato tornou-se apto. Conforme os advogados de defesa, Paulo Taques e João Bosco, Blaszak disse que a decisão foi viável porque Pivetta não havia sido intimado para apresentar os documentos.

A candidatura de Adriano Pivetta havia sido indeferida sob a argumentação de que candidato descumpriu resolução número 1079/2012 do TRE por não entregar certidão objeto e pé.
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