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Sexta-feira, 02 de agosto de 2024

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Sujou a ficha em 2010

Os seis ministros do STF definiram que a melhor forma para desempatar o cinco a cinco na votação da validade da Lei da Ficha Limpa era anular o julgamento no Supremo e manter a decisão do TSE, que fez valer a Lei (135/2010) já para as eleições deste ano. Prevaleceu o bom senso e a urgência na votação da matéria. O grupo vencido defendia que a decisão acontecesse somente quando tomasse posse o décimo primeiro ministro, em substituiçã a Eros Grau. Gilmar Mendes defendia a tese de que Cezar Peluso votasse pela segunda vez, uma prerrogativa sua.
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