Olhar Direto

Quinta-feira, 08 de agosto de 2024

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Aposentadoria compulsória

Em um momento de, talvez, descontração, o desembargador Manoel Ornellas na sessão do pleno do Tribunal de Justiça desta quinta disse algo assim: "não sei se espero a devolução do processo ou se espero a aposentadoria do desembargador José Luiz de Carvalho", em referência ao pedido de vista apresentado pelo desembargador Marcos Machado em mandado de segurança impetrado pelo advogado Anderson Figueiredo, que defende Carvalho, alvo de processo administrativo disciplinar (PAD). No entanto, Carvalho vai completar 70 anos em janeiro próximo e, portanto, ele se aposentará compulsoriamente. Isto é, não há tempo hábil para instauração de outro PAD.


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