O projeto do novo Código Penal deve ir a votação no plenário do Senado em junho. A previsão é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da comissão especial (formada por senadores) que examina a proposta de reforma (elaborada por um grupo de juristas). A reforma do código Penal prevê temas controversos. Para o relator da comissão especial, senador mato-grossense Pedro Taques (PDT), os temas devem ser debatidos “com cautela e pelo tempo que for necessário”.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real,clique aqui
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
