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Quinta-feira, 08 de agosto de 2024

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Sobrevida

Mato Grosso é um dos cinco estados onde o Ministério Público paga auxílio-moradia a todos os promotores e procuradores ativos, indistintamente. A verba excepcional é alvo de procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O procurador da República Mário Bonsaglia (relator) votou pela suspensão do benefício. Mas, na última sessão do colegiado em 2012, o dinheiro extra ganhou sobrevida - por maioria de votos, o plenário acolheu proposta do conselheiro Alessandro Tramujas, ex-procurador-geral de Justiça de Roraima, para interrupção do julgamento.Tramujas sugeriu o sobrestamento do processo, alegando que no Supremo Tribunal Federal (STF) estão sob análise três mandados de segurança contestando procedimentos análogos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de verificar a regularidade da verba de moradia paga por tribunais.



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