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Sexta-feira, 09 de agosto de 2024

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Gilmar Mendes: "prender logo"

Sobre como o poder Judiciário deve responder aos protestos de rua, o ministro mato-grossense Gilmar Mendes, em entrevista à "Folha de S. Paulo"..

Sobre como o poder Judiciário deve responder aos protestos de rua, o ministro mato-grossense Gilmar Mendes, em entrevista à "Folha de S. Paulo" publicada nesta segunda, citou o caso da prisão do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO), decretada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal. "Todo poder constituído está tendo a atenção chamada por causa dos protestos. No Judiciário, temos uma grande falha no sistema de justiça criminal: a toda hora noticiamos que um evento como o do Carandiru foi julgado 20 anos depois. A resposta pode se dar no plano jurisprudencial. Podemos tanto dizer que a partir do segundo grau já pode ocorrer a prisão se o juiz e o tribunal assim avaliarem. Não é necessário fazer uma emenda constitucional. Nós tivemos o caso de um deputado de Rondônia (Natan Donandon, condenado em 2010 a 13 anos de prisão) já nos segundos embargos de declaração. No futuro, teremos que expedir logo a ordem de prisão e não esperar embargos de declaração".
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