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Sábado, 10 de agosto de 2024

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Prazo final

Últimas horas para os ajustes e caça de bons nomes para filiação que termina amanhã (05/10)

Enquanto os principais partidos correm contra o tempo à ‘caça aos novatos’ para a disputa do governo de Mato Grosso, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, em 2014, outros brigam para manter os que têm nos seus quadro. Explica-se: termina neste sábado, 5 de outubro, o prazo para que os candidatos a cargos eletivos tenham filiação deferida pelos partidos políticos. E é também é o último dia para que os pretendentes a cargos eletivos apontem o domicílio eleitoral na circunscrição em que pretendam concorrer. A exigência está no artigo 9º da Lei Eleitoral (9.504/1997), que estabelece que a filiação e o domicílio eleitoral devem estar decididos até um ano antes do pleito. O primeiro turno das Eleições 2014 acontece no dia 5 de outubro e o segundo turno será no dia 26 de outubro. Contudo, para trocar de partido, o eleitor deverá providenciar a desfiliação do partido anterior e comunicá-la, por escrito, ao juiz eleitoral. Caso a comunicação não seja feita até o dia imediato ao da nova filiação, fica configurada a dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos.

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