Após enfrentar protestos de congressistas por causa do excessivo número de medidas provisórias enviadas ao Legislativo, a presidente Dilma Rousseff reduziu neste ano a prática a um dos menores níveis desde 2001. No entanto, o Planalto intensificou o uso de projetos de lei com urgência constitucional, modelo que também gera interferência na pauta do Legislativo. Tanto as MPs quanto projetos com urgência têm o mesmo efeito prático. Se não forem votados em até 45 dias, impedem que outros temas sejam analisados nos plenários da Câmara e do Senado.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real,clique aqui
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.