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Sábado, 10 de agosto de 2024

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Nova estrutura?

Hoje o tempo de permanência no Gaeco é de um ano, mas que pode ser prorrogado infinitamente.

Parcela considerável do Ministério Público de Mato Grosso está em polvorosa por causa da proposta de reformatação do Gaeco, que seria transformação em duas ou três promotorias de Justiça especializadas no combate ao crime organizado. O entendimento da cúpula do MPE foi o de que a forma como o Gaeco funciona atualmente não é correta, por conta da exposição dos promotores que o integram e chegam a envolver questões de vaidade. Entre as sugestões de mudança na estrutura do Gaeco, consta a limitação do tempo de atuação dos promotores no grupo e que a escolha deles se dê em colegiado e não por livre indicação do procurador-geral de Justiça. Hoje o tempo de permanência no Gaeco é de um ano, mas que pode ser prorrogado infinitamente. Há quem defenda a necessidade de disciplinar a composição do Gaeco ao Conselho, dentro dos critérios já aplicados para as demais promotorias. Ah, bom!
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