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Segunda-feira, 12 de agosto de 2024

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Emaranhado tributário

Esperar redução da carga tributária com reforma é "excesso de otimismo"

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Emaranhado tributário
A expectativa de que os estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para a reforma tributária reduzam a carga de Mato Grosso dificilmente irá se confirmar. Isso porque as mudanças vão servir para consolidar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e reduzir o cipoal jurídico existente. As alíquotas vão se manter inalteradas ou muito próximas das atuais. A revisão da Lei 7.098/1998 vai tornar menos complexo relacionamento da Sefaz com o contribuinte e, por conseqüência, a arrecadação do ICMS em Mato Grosso. É certo que discrepâncias necessitam serem corrigidas, mas esperar diminuição é no mínimo otimismo excessivo. E está mantida a expectativa de que, a partir da reforma tributária, Mato Grosso consiga atrair mais investimentos, tanto nacionais quanto internacionais. A sorte está lançada.
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