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Quinta-feira, 15 de agosto de 2024

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Até 8 anos de prisão

Aguarda sanção projeto que criminaliza “denunciação caluniosa eleitoral”

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Até 8 anos de prisão
Acusar um candidato para afetar sua campanha eleitoral deve se tornar crime eleitoral. O projeto foi aprovado pelo Senado na noite da última quarta-feira (24) e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Se sancionado, aquele que fizer acusação formal, ou seja, instaurar processo ou ensejar a abertura de inquérito contra candidato visando influenciar o pleito, pode ser condenado de dois a oito ano de prisão. Também poderão ser punidos da mesma forma aqueles que, sabendo que o candidato é inocente, divulgar ou propagar, por qualquer meio, o fato que lhe foi atribuído.
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