O Projeto de Lei 564/19, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quer proibir o vilipêndio de dogmas e crenças de qualquer religião, sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo. A matéria, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP), prevê a proibição durante manifestações públicas, sociais e culturais. Paulo Araújo argumenta que a liberdade de expressão é garantida a todos, entretanto, é preciso que se tenham limites éticos e jurídicos. “Infelizmente, estamos vivendo um momento em que há uma falta de respeito às crenças religiosas de terceiros. Não podemos mais admitir isso, e essa é a razão da apresentação desse projeto”, sustentou Araújo.