O advogado Paulo Lemos, responsável pela defesa de Ester Caroline, a Tigresa Vip, se manifestou contra
posicionamento do Partido dos Trabalhadores (PT), que segue se movimentado para barrar filiação da atriz. Conforme Lemos, posicionamento da sigla apenas acentua a discriminação “que essa mulher puro-sangue brasileira e lulista vem sofrendo na pele”. Quanto ao argumento de que o contraditório e a ampla-defesa foram garantidas ante e-mail, o advogado afirma que é “uma narrativa estelionatária”.
Confira a nota
Com relação à medida jurídica adotada pela Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso, conforme noticiado na imprensa, em face da decisão que determinou o revigoramento da sua filiação, insistindo em restringir seu direito à cidadania, ferindo de morte sua dignidade e desconsiderando a soberania popular, assim como da base partidária, dos milhões de filiados, apenas acentua a discriminação, reacionária, e perseguição, amedrontada, que essa mulher puro-sangue brasileira e lulista vem sofrendo na pele, entretanto sem envergar.
E vem fazendo isso de forma incrível e admirável, com a sabedoria inerente ao povo que realmente lida com a realidade do dia-a-dia, como ela é, não como nos discursos de quem a prática é diferente, daqueles famosos "façam o que digo, mas não façam o que eu faço".
Enfim, quanto ao argumento de que o contraditório e a ampla-defesa foram garantidas ante e-mail encaminhado após a decisão de suspensão, sem edital, sem processo, sem ouvir a parte antes da decisão, não depois apenas comunicar, seria cômico, caso não fosse trágico. É uma narrativa estelionatária.
Além de vexatória, é um escárnio perante a Constituição Federal da República, bem como todas leis, jurisprudência e literatura sobre o assunto, o próprio Estatuto do PT.
Na verdade, trata-se de imperícia grotesca - passível de interdição, via curatela - e/ou má-fé - criminosa, não mais apenas abusiva -, sem precedente.
É somente mais um recibo do pensamento autoritário e comportamento truculento que vêm norteando tais excrescências ditatoriais nas decisões tomadas nesse caso contra uma filiada que não fez absolutamente nada de errado e têm sido vítima de um violento processo contra si - violência de gênero, inclusive, já que seu marido é filiado, tem a mesma profissão e nunca enfrentou nada igual na agremiação -, por parte de alguns dirigentes e mandatários, que cada vez mais deixam as vísceras de fora, já não mais só de medo, mas de completo desespero, por um cálculo eleitoral acéfalo e um conservadorismo terraplanista.
Já quanto á assertiva de que o presidente do PT de Barão de Melgaço de Mato Grosso não sabia da filiação, onde Ester reside, todos a conhecem, o próprio tal dirigente é amigo dela e de seu marido, é uma desprezível lorota, pois até os peixes das águas que passam por lá ficaram sabendo da filiação, a tempo e modo.
Paulo Lemos é especialista em Direito Eleitoral e Professor de Direito Constitucional.
