TRISTE REALIDADE
Caro Professor Juacy,
Excelente artigo, no entanto, como para o PAC Saneamento, Lula não conseguiu investir os R$ 1,8 bilhão em ações de prevenção a desastres naturais por falta de projetos metropolitanos e não há projetos por falta de GOVERNANÇA METROPOLITANA resultado da inexistência de Leis específicas fora da Lei dos Consórcios Municipais aos quais ninguém fique obrigado em aderir, ou, no caso do Mato Grosso, por caso da deliberada falta de aplicação destas Leis, a Lei do Aglomerado Urbano, LCE n°83 de 2001 trocada pela Lei da Região Metropolitana, LCE n°359 vigente desde novembro de 2009, contornada pela criação da AGECOPA, entidade sem acesso aos recursos necessários.
Professor Juacy, em 2006/07, junto á população de Cuiabá e de Várzea Grande, nos trabalhamos durante meses na elaboração dos Planos Diretores destes municípios .... para NADA ... mas, o que ninguém percebe é que fora da Lei não há acesso á recursos adequados, públicos e privados, nacionais e internacionais e a bricolagem continua apenas com parte das emendas parlamentares sendo que a outra parte ... ! ! !
Grande abraço, Jean
GESTÃO EM TEMPO DE CRISE
JUACY DA SILVA
Em tempo de crise as empresas e, por similaridade, os países devem estar preparados para enfrentarem os desafios que se antepõem em sua caminhada rumo ao futuro, tendo em vista a conquista, a manutenção e a ampliação de seus objetivos e metas.
No caso das empresas e outras organizações não governamentais se as mesmas não estiverem capacitadas para enfrentar tais desafios podem simplesmente falirem, ou seja, desaparecerem do mercado ou no caso das ONGs deixarem de existir. Para os países este risco não está existe, a não ser em caso de guerras externas quando os mesmos também correm o risco de perder a independência e a soberania.
Costuma-se dizer que em tempo de crise é que as direções e lideranças das organizações e, por extensão, dos países, são testadas, principalmente por que é exigido das mesmas tomadas de decisões estratégicas que podem levar a vitória ou a derrota. Diferente das empresas, os países, os Estados e municípios, se as lideranças não têm competência técnica, política e contribuem para o agravamento do problema quem acaba “pagando o pato”, como se costuma dizer, são as pessoas, os contribuintes, os usuários dos serviços públicos, enfim, a população.
Em tais casos, mesmo sendo incompetente, técnica e politicamente, o governante continua em suas funções, principalmente quando este é eleito, usufruindo das benesses do poder, inclusive, dispondo de recursos que deixaram de ser aplicados para enfrentarem os desafios para empregá-los em outras atividades, incluindo caixa dois, propinas, corrupção e em propaganda pessoal ou de seu governo, procurando com isto manipular o povo.
O Brasil há décadas está vivendo em meio a uma crise profunda em diversos setores. Entra governo, sai governo, partidos e alianças são substituídos por outros e outras, mas a grande maioria dos integrantes da chamada “classe política” continua aboletada nas estruturas de poder. Os partidos, os diferentes níveis de governo e algumas regiões ou estados são verdadeiros feudos ou capitanias hereditárias, pois o mando passa de pai para filho/a, outros familiares, apadrinhados ou apaniguados.
Não existe renovação nem de pessoas e nem de métodos de governar, razão maior da continuidade dos problemas que tanto afetam o povo, principalmente as camadas mais humildes, sobre as quais acabam recaindo as conseqüências das catástrofes naturais ou dos serviços públicos de baixa qualidade que tanto infernizam a vida da população.
Quem desejar comprovar essas assertivas ou hipóteses de trabalho basta tomar como objeto de análise alguns setores da administração pública brasileira como, por exemplo, segurança pública, saúde, educação, infra-estrutura aérea, rodoviária, ferroviária, portuária, saneamento, defesa civil, habitação popular, desenvolvimento urbano, regularização fundiária urbana e rural, sistema previdenciário e outros mais.
Em todos esses setores existe um verdadeiro caos. O apagão aéreo como é chamado já dura quase dez anos e pouca coisa mudou. Todos os anos, nos períodos de maior movimento, os aeroportos viram um inferno. Em 2007 tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados, ante o caos daquele momento (que continua se repetindo todos os anos) instalou uma CPI, com grande publicidade, holofotes dando visibilidade aos seus integrantes, entrevistas e tudo o que essa gente “tem direito”, à custa do dinheiro público, mas ações concretas que resolvessem o problema não aconteceram. Na época a então ministra do turismo, Marta Suplicy, aconselho o povo a relaxar e gozar em meio a tanto sofrimento. Uma forma debochada de referir-se aquela situação.
O mesmo acontece com os desastres durante o período de verão. Todos os anos são alagamentos, chuvas torrenciais, deslizamentos de morros, perdas materiais, perdas humanas e os mesmos pronunciamentos, visitas de autoridades as áreas atingidas, promessas de liberação de recursos e ações “futuras” que nunca são efetivadas e os problemas vão continuar acontecendo.
O Governo Lula, por exemplo, que saiu com altos índices de popularidade, deixou de aplicar em 8 anos nada menos do que R$1,8 bilhão de reais em ações de prevenção a desastres naturais e mais R$2,5 bilhões em ações de reparo aos danos causados por tais desastres. Em relatório a ONU o Governo brasileiro, em novembro de 2010, confessou sua incompetência para enfrentar os desastres naturais, esquecendo compromisso internacional firmado nesta área.
A Infraero, durante o mesmo período do Governo Lula aplicou apenas 2,6 bilhões de reais (33,6%) de um total de 5,1 bilhões que deveriam ser utilizados para resolve os problemas do caos aéreo.
Quem desejar ver como o Governo Lula gastou os trilhões de reais arrecadados por esta imensa carga tributária basta verificar como foi a execução orçamentária. O mesmo pode ser esperado do “novo” governo, que na verdade é a continuidade do anterior.
Parece que apesar da crise ser permanente nossos governantes não mudam a forma de gestão pública e com certeza os problemas vão continuar e tendem a se agravar.
JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, Ex-Ouvidor Geral de Cuiaba, colaborador de A Gazeta. Site www.justicaesolidariedade.com.br E-mail professor.juacy@yahoo.com.br
