O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), desembargador Dôglas Evangelista Ramos, assumiu na manhã desta sexta-feira (10) o governo do estado, depois da prisão do titular do cargo, Pedro Paulo Dias (PP), na Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos da União.
Dias havia assumido o governo do Amapá em abril deste ano, quando o governador Waldez Góes (PDT) se licenciou para concorrer às eleições ao Senado. Góes também foi preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira acusado de participar do suposto esquema de desvio.
Com a prisão de Pedro Paulo, o terceiro na linha sucessória seria o presidente da Câmara Legislativa do Estado, Jorge Amanajás (PSDB), mas ele está impedido de assumir o cargo porque concorre ao governo do estado.
Segundo a assessoria do TJ-AP, depois da ter a confirmação da Polícia Federal de que Dias havia sido preso, o desembargador se reuniu com o procurador de Justiça do estado, Iaci Pelais, e anunciou que assumiria o governo.
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As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo a PF e a Receita Federal, o esquema desviou recursos estimados em mais de R$ 300 milhões.
Foi constatado, de acordo com a PF, que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas.
Durante a apuração, a PF informou que o mesmo esquema era supostamente aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, estariam envolvidos no esquema servidores públicos, políticos e empresários
