A coligação "Para o Brasil Seguir Mudando", da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff, perdeu nesta quarta-feira (22) o direito de transmitir, no estado de Santa Catarina, nove inserções de propaganda de 15 segundos cada na televisão. Os pedidos foram feitos em dois processos perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela coligação do candidato José Serra.

A alegação é que a coligação de Dilma invadiu o tempo de propaganda eleitoras gratuita destinada a candidatos a deputado estadual e federal.

A ministra Nancy Andrighi condenou a coligação de Dilma à perda de sete inserções de 15 segundos cada e, em outro processo, à perda de duas inserções também de 15 segundos cada. No entanto, a ministra extinguiu os processos em relação à candidata por entender que não há qualquer registro de participação efetiva de Dilma, ou da prática de qualquer ato irregular. "Uma possível subtração de tempo recairá sobre a Coligação Nacional e não sobre um candidato específico", explicou.

Em ambos os processos, a ministra do TSE considerou que o objetivo das propagandas foi o de beneficiar a candidata da coligação "Para o Brasil Seguir Mudando" em detrimento da candidatura de José Serra.