A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, apresentou nesta segunda-feira 13 "compromissos de governo" em um texto genérico que repete mantras da política econômica, sinaliza a quem teme por retrocesso na democracia e faz agrados a ambientalistas, sem descuidar do foco social.

"A política macroeconômica será consistente com o equilíbrio fiscal, com o controle da inflação, com uma baixa vulnerabilidade a choques e com o crescimento mais rápido na renda das camadas mais pobres da população", promete o texto no segundo ponto.
Falando a jornalista, Dilma voltou a afirmar que defende o regime de câmbio flutuante, o sistema de metas de inflação e disse que o Brasil tem uma "blindagem internacional", referindo-se ao elevado patamar das reservas internacionais do país, hoje em mais de 280 bilhões de dólares.

A ausência de menções à política cambial, que tem sido alvo de várias medidas nos últimos dias diante da forte valorização do real contra o dólar, foi justificada de maneira sucinta pelo coordenador do programa de governo da candidata, Marco Aurélio Garcia, que é assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República.

"Questão de câmbio não é questão de programa de governo", disse Garcia a jornalistas.

Sem se comprometer com uma reforma tributária ampla, que os especialistas dizem ser de difícil execução política —tanto que nem Fernando Henrique Cardoso nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtiveram êxito na empreitada nos últimos 16 anos—, o documento divulgado nesta segunda-feira fala em "mudanças" para racionalizar o sistema.

"Em acordo com Estados e municípios, serão complementadas mudanças tributárias que racionalizem e reduzam os efeitos socialmente regressivos da atual estrutura tributária e beneficiem a produção e as exportações", afirma o texto.

"Para estimular e favorecer o empreendedorismo, serão definidas políticas especiais tributárias, de crédito", acrescenta o programa.

Depois de a candidata do Partido Verde à Presidência, Marina Silva, conseguir quase 20 milhões de votos no primeiro turno, o programa de Dilma se preocupa em mostrar compromisso com o chamado desenvolvimento sustentável.

"A política ambiental cuidará para que o Brasil desempenhe papel exemplar na construção de um modelo de desenvolvimento ao mesmo tempo sustentável e includente", diz o programa em seu quarto ponto.

O texto diz ainda que "a política industrial levará em conta critérios ambientais, da mesma forma que as políticas fiscais e de crédito", mas não deixa claro quais seriam esses critérios. E reforça o compromisso com "as metas apresentadas voluntariamente em Copenhague", na cúpula sobre o clima em dezembro do ano passado.

DEMOCRACIA E IMPRENSA

O programa de 13 pontos traz ainda uma promessa aos que temem um retrocesso democrático ou na liberdade de imprensa, assim como às religiões, depois que temas como o aborto tiveram destaque na campanha, especialmente no segundo turno.

"O fortalecimento da democracia política, logrado nos últimos anos, será mantido e consolidado pela continuidade da reforma do Estado; pela preservação da autonomia dos poderes constituídos; pela garantia irrestrita da liberdade de imprensa e de expressão e da liberdade religiosa."

E se compromete com uma reforma política. Mas, como de resto, sem nenhum detalhe, deixando sua definição para "um amplo diálogo com a sociedade e suas organizações, por meio do Congresso Nacional".

A reforma política, acrescenta o texto, "terá como objetivo dar maior consistência à representação popular e aos partidos, eliminando as distorções que ainda cercam os processos eleitorais".

BALANÇO

A introdução do programa de 13 pontos traz um balanço das realizações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando o papel de Dilma nele, e comparações com seus antecessor, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB de José Serra, adversário da petista no segundo turno.

"O governo do presidente Lula conseguiu, pela primeira vez em nossa história, articular crescimento da economia com forte distribuição de renda, inclusão e ascensão social", praticamente parafraseando o bordão do presidente "nunca antes na história deste país".

O texto cita os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida e políticas sociais como o Bolsa Família e Luz Para Todos, argumentando que isso criou um "gigantesco" mercado de bens de consumo que ajudou a garantir a "expansão sustentada de nossa economia", dando condições de o país suportar a crise global de 2008.

E para não passar batido pelos partidos da coligação —formada por dez legendas, incluindo o PT de Dilma e o PMDB do candidato a vice, Michel Temer—, o texto diz que os aliados querem "com todos os homens e as mulheres de nosso país, continuar e aprofundar a mudança do Brasil, que se iniciou em 2003".