Depois da ampliação dos gastos públicos nos últimos dois anos, o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito hoje (31) terá de começar o mandato apertando os cintos, avaliam economistas ouvidos pela Agência Brasil. Segundo os especialistas, o governo precisará reforçar o esforço fiscal no próximo ano para manter o equilíbrio das contas públicas, mesmo com o reforço no caixa proporcionado pela capitalização da Petrobras.
Considerado um dos pilares do sucesso da política econômica na última década, o superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Por meio desse esforço fiscal, o governo reduz o endividamento e, no longo prazo, tem mais folga no caixa.
O processo de afrouxamento das contas públicas começou em 2009, quando o governo reduziu impostos e gastou mais para estimular a economia, na época afetada pela crise mundial. A meta chegou a ser reduzida para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o superávit fechou o ano passado abaixo disso, em 2,05% do PIB.
Para este ano, a meta de superávit primário da União, estados, municípios e estatais voltou aos 3,3% do PIB. Por causa da capitalização da Petrobras, que na prática antecipou as receitas do petróleo da camada pré-sal, o Tesouro Nacional recebeu R$ 31,88 bilhões. A operação garantiu esforço fiscal recorde em setembro. No acumulado dos últimos 12 meses, no entanto, o esforço fiscal soma apenas 2,96% do PIB, mesmo com a capitalização da Petrobras.
Apesar da entrada de mais dinheiro nos cofres públicos, por causa do crescimento da economia, o governo passou a investir mais. De janeiro a setembro, os investimentos aumentaram 56,6%. Esse, segundo os especialistas, é o principal fator que tem pressionado as despesas neste ano.
Para a economista-chefe do banco ING, Zaina Latif, o próximo presidente terá de intensificar o ajuste fiscal para manter a credibilidade do Brasil perante os investidores internos e internacionais. “Existe espaço para o ajuste e é essencial que seja dado esse sinal em 2011”, afirmou. Ela diz preferir uma gestão mais conservadora dos gastos públicos: “Os investidores precisam ter sinais mais concretos de que a política fiscal não vai ser expansionista no próximo governo, sem antecipação de receitas nem abatimento do PAC[Programa de Aceleração do Crescimento]”.
Para o economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, o efeito positivo do ingresso de recursos da capitalização da Petrobras sobre o resultado primário está dentro das normas fiscais. Ele, no entanto, adverte para o risco de que o futuro governo e o Congresso passem a usar com frequência a antecipação das receitas do pré-sal para equilibrar as contas públicas.
Segundo Montero, é necessário prudência para que a elaboração do Orçamento do próximo ano, em discussão no Congresso, não seja influenciada por esse processo. “É importante que o governo não mostre aos parlamentares a receita pode ser esticada à vontade com outras capitalizações da Petrobras. Se esse processo continuar, a relevância do superávit primário será reduzida a zero”, avaliou.
O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Robson Gonçalves acredita que o aperto nos gastos públicos será necessário porque a economia crescerá menos a partir de 2011. “Se o governo for negligente, contando com um aumento na arrecadação, as contas públicas ficarão desequilibradas”, adverte.
Segundo Gonçalves, o forte crescimento do PIB este ano, que deverá ser de 7% pelas previsões oficiais, esconde o afrouxamento da política fiscal. Isso porque a arrecadação federal continua a bater recorde e mantém estável a dívida líquida do setor público, atualmente em 41,4% PIB. “No ano que vem, ou os gastos passam a crescer menos que a arrecadação, ou a relação entre a dívida pública e o PIB sobe”, disse.
