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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

Notícias | Política BR

MinC adia divulgação do manual técnico para implementação das praças do PAC

A divulgação pelo Ministério da Cultura (MinC) do manual técnico para implementação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios selecionados, marcada para hoje (28), foi adiada. O motivo não foi divulgado e, segundo o MinC, ainda não há nova data para a divulgação.


Está prevista a construção de 800 praças do PAC, que receberão centros de cultura, esporte, lazer, cidadania e inclusão digital em áreas de baixa renda.

As praças do PAC serão divididas em três modelos, e o orçamento total chega a mais de R$ 7 milhões. As praças 1 e 2 têm valor previsto de R$ 1,9 milhão, e a Praça 3, de R$ 3,3 milhões. Os valores estão de acordo com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, da Caixa Econômica Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os recursos para a construção das praças do PAC estão previstos no Orçamento Geral da União.

O modelo da Praça 1 (700m²) é destinado a áreas de povoamento muito espesso que não tenham disponibilidade de terreno para construção das praças 2 (3.000m²) e 3. Já o modelo de Praça 3 (7.000m²) só poderá ser solicitado pelo Distrito Federal e por municípios com população superior a 400 mil habitantes.
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