A semana promete ser intensa em Brasília a partir desta terça-feira (1) quanto tomam posse os 513 deputados e os 54 senadores eleitos no dia 3 de outubro para os próximos quatro e oito anos de mandato respectivamente. A contar pelo movimento de políticos e familiares que buscaram hospedagem na Capital Federal desde a última semana, são esperadas milhares de pessoas nas duas Casas. Além das formalidades regimentais, a posse dos parlamentares movimenta uma série de jantares e eventos festivos por toda a cidade.
Dentre os deputados, alguns famosos chamarão a atenção, como Tiririca e Wagner Montes, que foram os famosos mais bem votados no país. A lista também o ator Stepan Nercessian (PPS/RJ), os ex-jogadores Romário (PSB/RJ) e Danrlei e o ex-BBB Jean Wyllys (Psol/RJ).
Na Câmara
A sessão preparatória para a posse está marcada para as 10h do dia 1º de fevereiro, no plenário Ulysses Guimarães. A seguir, das 14h30 às 16h, está prevista a reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora, de acordo com o princípio da proporcionalidade.
O registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara têm prazo limite estipulado para as 17h e, na sequência, às 18h, começa a sessão preparatória para a eleição da nova direção da Casa.
A eleição dos integrantes da Mesa Diretora é secreta, por maioria absoluta dos votos e votação individual para cada cargo. A Mesa, composta por um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretário, é responsável pela condução dos trabalhos legislativos e pelos serviços administrativos da Casa.
Um aspecto importante na composição da Mesa Diretora é a representação proporcional dos partidos, prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição Federal. A ideia é que, desta forma, todos os parlamentares sintam-se devidamente identificados com aqueles que dirigem o trabalho legislativo, permitindo maior diálogo entre os diversos partidos e a Mesa.
No Senado
As chamadas “reuniões preparatórias” começam no plenário às 10h. A primeira marca a posse dos 54 senadores eleitos. Atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) vai estar à frente dos trabalhos. Ele convidou o ex-presidente da República, o senador eleito Itamar Franco (PPS/MG) para ler o compromisso de posse em nome de todos os senadores eleitos. Há quatro anos, a tarefa coube a Pedro Simon (PMDB/RS).
Depois do juramento feito por Itamar Franco, o presidente José Sarney vai chamar os outros 53 senadores que estiverem tomando posse. A chamada é feita por ordem de constituição histórica dos estados, começando pela Bahia e terminando por Tocantins. E cada senador dirá apenas: “Assim o prometo”.
Concluída a posse, começa a segunda reunião preparatória, que é a eleição do presidente do Senado para o biênio 2011/2012. Têm direito a voto os 54 senadores recém-empossados e os 27 que já exercem mandato. Como José Sarney é candidato à reeleição, o processo deve ser conduzido pelo senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e Segundo Secretário do Senado. Isso porque João Vicente é, ao lado de
Sarney, o único integrante da atual Mesa que permanece na Casa.
Os partidos poderão lançar candidatos à Presidência até o momento da eleição. Em 2009, José Sarney teve como adversário Tião Viana (PT/AC) e no final da apuração o então presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), proclamou o resultado.
Definido o nome do presidente do Senado para os próximos dois anos, o eleito assume a condução dos trabalhos e dá início à terceira e última reunião preparatória, para a escolha de dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. (Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara).
