O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou hoje (8) que a posse de suplentes em vagas deixadas por parlamentares licenciados é uma questão que será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, no entanto, disse que a Câmara continuará a dar posse aos mais votados na coligação enquanto o STF não se posicionar em definitivo a respeito do assunto. Maia falou sobre a questão na saída de visita que fez ao presidente do STF, Cezar Peluso.

O entendimento de dar posse aos mais votados na coligação é contrário à definição recente do STF de que a reposição de parlamentar afastado deve ser feita por outro correligionário. Segundo Maia, a Câmara seguirá o entendimento dos tribunais regionais eleitorais, que dão posse aos suplentes da coligação. “Na sequência, vamos analisar caso a caso as decisões tomadas pelo Supremo”, disse.

Maia afirmou que está trabalhando o assunto internamente com os parlamentares para que haja “tranquilidade entre o Parlamento e o STF em relação a essa matéria”. Segundo ele, a ideia é que os líderes encontrem uma solução que parta do próprio Legislativo.

“Há muitos estados em que os partidos não têm suplentes eleitos ou que concorreram e fizeram votos suficientes para se transformar em suplentes”, apontou. Ele ainda afirma que a regra atual orientou a formação das coligações nas últimas eleições e que, por esse motivo, a solução para o impasse deve partir desse pressuposto.

“Não havendo condições de chegar a um entendimento como esse, vamos avaliar lá na frente quais medidas que poderão ser tomadas para que haja pacificação nessa matéria”, disse Maia.