O governo encaminhou nesta terça-feira (22) ao Congresso uma nova versão da medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), órgão que vai coordenar as ações do governo voltadas para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A principal mudança é o enxugamento da estrutura. Foram cortados 313 dos 484 cargos que inicialmente seriam criados.

O texto da proposta foi debatido nesta terça pelos ministros da Casa Civil, Antonio Palocc;.do Esporte, Orlando Silva; das Relações Institucionais, Luiz Sérgio; e pelo relator da proposta na Câmara, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Segundo a proposta, a APO terá seu controle dividido entre o Conselho Público Olímpico, composto por representantes da presidente da República, do governador do estado, do prefeito, e pelo presidente da APO. O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles é o nome mais cotado para o cargo.

Com as mudanças propostas pelo Palácio do Planalto, o controle dos projetos e das licitações será do Conselho Público Olímpico. Caberá ao presidente da APO fiscalizar o uso desse dinheiro.

A nova proposta prevê também uma redução no número de representantes do Conselho de Governança, que na estrutura do novo órgão fica abaixo o Conselho Público Olímpico e do presidente da APO. Os indicados do governo federal caem de cinco para três, e do governo estadual e da prefeitura, de dois para um.

A MP precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 1º de março. Só depois disso, o governo vai indicar o presidente da APO, que ainda será sabatinado por parlamentares.

“Estamos empenhados em criar condições para aprovação. O interesse é do Brasil. Vamos ser otimistas, vamos acreditar que dá para aprovar”, afirmou o relator.