Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (3) como o 163º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Juiz de carreira, com quase 30 anos de magistratura, a partir de agora ele ocupa a 11ª cadeira do plenário, deixada pelo ministro aposentado Eros Grau, em agosto do ano passado.

O novo ministro foi conduzido ao plenário pelo decano da corte, Celso de Mello, e pelo colega mais novo, Dias Toffoli. Depois de lido o termo de posse, Fux fez o juramento de zelar pela Constituição Federal.

Primeira indicação da presidente da República, Dilma Rousseff – que não compareceu à cerimônia –, Fux é considerado um juiz moderno e ligado aos direitos humanos. Em entrevistas, defendeu a importância de o magistrado decidir com “sensibilidade” e admitiu ter chorado quando recebeu o convite para integrar a mais alta corte brasileira, como fez durante a sabatina no Senado Federal e na despedida do STJ.

Além de Dilma, outra ausência registrada na cerimônia foi a do ministro do STF Joaquim Barbosa. A repórter do G1 tentou falar com a assessoria do ministro, mas ninguém atendeu no gabinete dele. Devido à posse, o expediente do STF foi encerrado às 15h nesta quinta.

Aos 57 anos de idade, Fux poderá exercer a função de ministro do Supremo até abril de 2023, quando completará 70 anos. Ele nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 26 de abril de 1953. Graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é magistrado de carreira desde 1982.

Especialista em Processo Civil – com mais de 15 livros escritos sobre o tema –, o ministro tem histórico de docência na área em faculdades e universidades fluminenses. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), foi aprovado em concurso de provas e títulos em 2010, com a nota máxima (10), com louvor e distinção.

Por tradição, o mais novo ministro é o primeiro a votar no STF. A tarefa de Luiz Fux será ainda mais complexa por ter a responsabilidade de decidir o posicionamento da corte sobre a Lei da Ficha Limpa.

O novo ministro diz estar preparado para lidar com as polêmicas e minimiza a pressão envolvida nos julgamentos que o aguardam no Supremo, como o caso do mensalão, suposto esquema de corrupção denunciado em 2005 pelo qual parlamentares receberiam dinheiro em troca de apoio político ao governo.

“Vou julgar com a minha independência, com a coragem que se tem que ter. Um juiz com medo tem que pedir para ir embora”, disse Fux.