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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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audiência pública

"Reforma política é necessária e população espera por mudança"

Foto: Reprodução

deputada federal Luíza Erundina (PSB/SP)

deputada federal Luíza Erundina (PSB/SP)

Convidados para participar da Audiência Pública “Perspectivas da Reforma Política”, que será realizada na noite desta segunda-feira (21), a deputada federal Luíza Erundina (PSB/SP) e o presidente de honra do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis, avaliam que apesar de ser um tema norteado por diversos embates a sociedade civil começa a se interessar pela discussão e há um maior ‘sintoma de mudança’.


“Houve muita omissão dos partidos, que não se envolveram ou mobilizaram para dar força a uma reforma política, mas ao que parece a sociedade começa a se interessar”, ressaltou a deputada, durante entrevista coletiva realizada no escritório do senador Pedro Taques (PDT), acompanhados do deputado federal Valtenir Pereira (PSB), membros das Comissões responsáveis pela discussão no Senado e Câmara Federal, respectivamente.

No ponto de vista do magistrado, não há como adiar a reforma política, pois existem sérias fragilidades no atual sistema que deslegitimam a consolidação dos valores de democracia. “Não é embate e sim dialogar para definitivamente sair do papel a reforma das leis eleitorais”.

Dentre as falhas apontadas pelo presidente do MCCE, está o abuso do poder político e econômico, bem como as doações de campanha, que ao ver do juiz quebra a igualdade de participações e faz com que o candidato tenha mais compromisso com os doadores do que com os eleitores.

“Há um terreno fértil do poder político e econômico, porém, muitos ficam detidos no caixa dois e não percebe que o caixa um é tão grave quanto, pois quebra a igualdade da disputa, quando o candidato adquire cria uma divida maior com doadores do que eleitores”, criticou Reis.

As comissões que discutirão a reforma política elencaram 11 pontos para o debate, dentre eles estão sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária e domicílio eleitoral, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e mandato e candidato avulso.

Além de duas audiências públicas na capital, Taques e Valtenir também levarão o debate para Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Sinop e Barra do Garças. As discussões seguirão a pauta do Senado e da Câmara que, em reuniões marcadas para esta semana, irão analisar inicialmente quatro temas: suplência de senador; data da posse de chefes do Executivo; adoção do voto facultativo; e reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República.
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