O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou nesta quarta-feira (23) processo de cassação contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). A partir de agora, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), abrirá prazo de cinco sessões ordinárias da Casa, para que a parlamentar apresente a defesa.

A representação que pede a perda do mandato da deputada do PMN foi apresentada pelo PSOL, depois da revelação de um vídeo em que a Jaqueline aparece, ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um maço de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção que ficou conhecido como o mensalão do DEM de Brasília. Jaqueline admitiu ter recebido dinheiro de Barbosa e afirmou que os recursos foram utilizados na campanha para deputada distrital em 2006, sem que fossem declarados à Justiça Eleitoral.

A assessoria da parlamentar disse ao G1 que a deputada continua em São Paulo, onde acompanha a recuperação do pai, Joaquim Roriz, que se submeteu a um cateterismo.

O relator do caso no Conselho é o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Ele assumiu o posto nesta terça, classificando de “péssima” a atmosfera em torno do caso e afirmando que as imagens de Jaqueline com Barbosa são “impactantes”: “As imagens são impactantes? São impactantes. A sociedade e o próprio parlamento aguardam uma resposta? Aguardam. Mas eu tenho que estudar as imagens dentro do regramento jurídico da Casa e da ordem jurídica que existe no país.”

Sampaio terá 90 dias para conduzir os trabalhos e elaborar o relatório que será votado pelo colegiado e depois enviado ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para ser submetido ao plenário da Câmara. Se precisar, o colegiado poderá pedir a prorrogação do prazo das investigações por outros 90 dias.

O Conselho de Ética da Casa é composto por 15 deputados. A pena máxima prevista pelo regimento do colegiado é a perda do mandato. Jaqueline também pode receber apenas uma advertência, afastamento temporário das funções ou ainda sofrer censura pública ou censura escrita.

Visita a Gurgel
Nesta terça, Sampaio disse que já preparou uma lista de testemunhas que poderão ser ouvidas no Conselho de Ética. Antes de submeter os convites ao conselho, no entanto, Sampaio pretende fazer uma visita ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para falar sobre a situação da deputada.

“Vou propor ao presidente [do Conselho de Ética] José Carlos que façamos uma visita ao procurador-geral da República. Queremos conversar com ele sobre a possibilidade de ouvirmos o procurador que cuidou das investigações no Ministério Público. Seria importante ouvi-lo”, afirmou Sampaio.

Além da própria Jaqueline Roriz, o marido da deputada e o delator do esquema de corrupção, Durval Barbosa, Sampaio pretende convidar para prestar depoimento, dependendo do rumo dos trabalhos, também o ex-governador do Distrito Federal e pai da deputada, Joaquim Roriz.

O líder do PSOL na Casa, deputado Chico Alencar (RJ), deve apresentar um aditivo à representação do partido contra Jaqueline. Ele quer que também seja investigada a denúncia de que a deputada teria usado verba indenizatória da Câmara para pagar o aluguel de um imóvel de propriedade do próprio marido.

Jaqueline Roriz responde a investigação na Corregedoria da Câmara e ainda é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal.