O Partido Popular Socialista (PPS) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) para questionar as migrações para o Partido Social Democrático (PSD), legenda recém-lançada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que deixou o DEM.

O PPS questiona, por meio de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de 2007 sobre as exceções para se caracterizar infidelidade partidária.

Na ocasião, o TSE considerou que os mandatos pertencem ao partido, ou seja, quem trocar de partido pode perder seu cargo. No entanto, entendeu como exceção as trocas de partido por criação de nova legenda, incorporação ou fusão de partido, desvio de programa partidária e perseguição dentro do partido.

O PPS diz que a mudança por criação de novo partido “ofende o princípio da fidelidade partidária, já que ao deixar uma agremiação para construir uma nova legenda, o filiado também pratica a infidelidade partidária, já que o fato motivador para tal decisão não é o partido de origem e, sim, uma decisão de cunho pessoal do filiado”.

“O PSD, na prática, está servindo como uma janela do adesismo, da traição”, disse Roberto Freira em nota distribuída pelo partido.

Para o deputado federal Eduardo Sciarra, que anunciou a troca do DEM pelo PSD e deve comandar a implantação da nova legenda no Paraná, não há preocupação em relação à ação no STF. "Para mim, o assunto é claro em relação à legislação. Talvez seja ação do PPS no sentido de assustar parlamentares para que pensem na migração. Não vejo preocupação e nem vejo como isso pode prejudicar o ingresso de alguns parlamentares no PSD."

Reclamações
Há alguns casos na Câmara dos Deputados de anúncio de troca do PPS pelo PSD. Os deputados reclamam de falta de democracia interna nos partidos de um modo geral.

Um deles é Geraldo Thadeu, de Minas Gerais, que deve fazer parte do diretório estadual mineiro do PSD. "Já tive problemas de relacionamento no PPS. Não é um problema só do PPS, de uma conduta muito centralizada. O mundo mudou muito e os políticos mudaram, querem participação maior, poder fazer parte das decisões. Foi nesse sentido que busquei essa oportunidade com a nova legenda", afirmou o parlamentar.