O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado elegeu hoje (27) João Alberto Souza (PMDB-MA) como presidente e Jayme Campos (DEM-MT) como vice-presidente. Candidatos em chapa única, eles foram eleitos com 14 votos e 13 votos, respectivamente, para mandato de dois anos.

Dos 15 titulares indicados pelos partidos para compor o órgão disciplinar pelo menos oito respondem a processos ou inquéritos no Superior Tribunal Federal (STF) e membros envolvidos em polêmicas.

Entre eles, estão os peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), além de Gim Argello (PTB-DF) e do vice-presidente, recém-eleito, Jayme Campos (DEM-MT).

Para o presidente eleito João Alberto Souza, ter titulares como integrantes do órgão não vai afetar a legitimidade de atuação. “Não vejo nada disso. Todos os senadores da Casa podem participar do conselho (de Ética). Depois que julgamos aqui, as decisões vão para plenário”.

O Conselho de Ética atua para advertir, censurar, suspender e determinar perda de mandato por quebra de decoro. No entanto, todas as decisões precisam ser confirmadas pela Mesa e pelo Plenário do Senado.