O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) medida provisória que autoriza o governo brasileiro a doar estoques públicos de alimentos a países e regiões afetados por eventos naturais e sociais de grandes proporções.

A MP, assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, também já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

As doações serão feitas por intermédio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) e podem beneficiar Bolívia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Cuba, Nicarágua, Zimbábue, Sudão, Etiópia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Somália, Níger, Coreia do Norte, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A MP também beneficia a Autoridade Nacional Palestina.

Segundo a medida, o governo brasileiro está autorizado a doar até 100 mil toneladas de arroz, 100 mil toneladas de feijão, 300 mil toneladas de milho, 10 mil toneladas de leite em pó e uma tonelada de sementes de hortaliças. Caberá ao Ministério das Relações Exteriores definir a quantidade e os países que receberão os alimentos, em coordenação com o PMA.

As doações serão efetivadas por meio de acordo firmado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), utilizando recursos orçamentários da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O frete e demais despesas de transporte de alimentos serão cobertos pelo PMA. Nas situações em que o PMA não puder arcar com as despesas de transporte, a MP prevê que os custos deverão ser cobertos por dotações orçamentárias.