Mais de 14 milhões de alunos do Bolsa Família – programa do Ministério do Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS) – tiveram a frequência escolar acompanhada no primeiro bimestre de 2011. A presença nas salas de aula é compromisso assumido pelas famílias que recebem o benefício financeiro do programa, que varia entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal e o número de filhos.
O acompanhamento e o registro (nos sistemas do governo) da frequência escolar de crianças e jovens do Bolsa Família são tarefas dos municípios, assim como o monitoramento das ações de saúde: para assegurar a transferência de renda do programa as famílias precisam também manter atualizado o calendário de vacinas das crianças de até 7 anos, o acompanhamento do crescimento infantil e a vigilância nutricional (peso e altura), e pré-natal das gestantes. São as contrapartidas de educação e de saúde.
Os dados de educação referentes ao bimestre fevereiro e março mostram que os municípios acompanharam 85% do total de alunos com idades entre 6 e 15 anos, atingindo um universo que equivale a 13,2 milhões de estudantes. Nesta faixa etária, o Bolsa Família exige que os alunos cumpram, no mínimo, 85% de frequência na escola, mensalmente. Os resultados colhidos apontaram que 98% cumpriram a meta. Já o acompanhamento dos estudantes com idades de 16 e 17 anos chegou a 79,65%, abrangendo 873 mil alunos. A frequência mínima exigida para os adolescentes é de 75% das aulas. E o balanço do cumprimento deste requisito foi positivo: 92% marcaram presença satisfatória nos bancos escolares.
A baixa frequência ou a ausência escolar podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício. Neste primeiro bimestre do ano, os registros relatados pelos gestores municipais do programa mostraram que entre os motivos para a baixa frequência estão a dificuldade de acesso à educação por parte do aluno, negligência dos pais e casos de trabalho infantil. "Ao identificar a baixa frequência escolar, os municípios apresentam os motivos do descumprimento da contrapartida, que podem revelar vulnerabilidade e risco social da família. É importante que eles mobilizem seus atores para proceder o acompanhamento familiar mais especializado, oferecendo atendimento integral e possibilitando que a família possa superar as dificuldades", explica o Departamento de Condicionalidades do Bolsa Família no MDS, Rodrigo Lofrano.
Estímulo - Além de acompanhar as condições e fazer o registro nos sistemas dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros na gestão do Bolsa Família, cabe aos municípios assegurar o acesso da população de baixa renda aos serviços.
Acesso a direitos - O trabalho desenvolvido pelos municípios na gestão do Bolsa Família contribui para que a parcela mais pobre da população possa efetivar seus direitos. É a proximidade das prefeituras e do agentes municipais que ajuda a tornar visíveis as vulnerabilidades das famílias de baixa renda, mapear problemas e identificar barreiras que impedem o acesso aos serviços públicos.
As contrapartidas exigidas pelo Bolsa Família estimulam o aumento da escolarização e o cumprimento da agenda de saúde, contribuindo para o desenvolvimento e a inclusão social das famílias.
Os gestores municipais têm até o fim deste mês (29 de junho) para registrar no sistema do Ministério da Educação (MEC) as informações sobre a presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família no bimestre de abril e maio. Já a data para registrar o monitoramento das ações de saúde, cujo controle é semestral e abrange mais de 10 milhões de famílias, termina em 2 de julho.
