As denúncias de superfaturamento em obras públicas, que derrubaram a cúpula do Ministério dos Transportes no fim de semana, levaram a oposição no Congresso a pedir nesta segunda-feira (4) o afastamento do ministro Alfredo Nascimento do cargo e anunciar uma série de medidas para apurar o caso.

O G1 entrou em contato com a assessoria do ministro dos Transportes e ainda aguarda resposta.

“A obrigação é de saber e de ver o que acontece no ministério. Se não sabe e não vê, não tem condições de ser ministro. Acho que ele próprio [Nascimento] deveria pedir o afastamento até a conclusão das investigações, para que os fatos sejam esclarecidos de forma cabal e definitiva”, disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), nesta manhã.

Após denúncias de superfaturamento em obras públicas apontadas em reportagem da revista "Veja", o governo decidiu afastar a cúpula do Ministério dos Transportes e abrir sindicância para apurar o caso. Em nota, Nascimento negou que tenha sido "conivente" com supostas irregularidades ocorridas no ministério.

"O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes", disse.

Convocação
Além de pedir o afastamento de Nascimento, o líder do PSDB no Senado avisou que vai apresentar requerimento para convocar o ministro a dar esclarecimentos na Comissão de Infraestrutura da Casa. “A comissão tem reunião na quinta, mas vamos apresentar o requerimento ainda nesta segunda.”

O ministro determinou o afastamento temporário do chefe de gabinete dele, Mauro Barbosa da Silva, do assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini, do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot, e do diretor-presidente da estatal Valec, José Francisco das Neves. Os afastamentos foram comunicados pelo próprio ministro a presidente Dilma Rousseff, por meio de um telefonema, na manhã de sábado (2).

Junto com o requerimento de convocação de Nascimento, a oposição vai protocolar no Senado requerimento convidando o diretor afastado do Dnit Luís Antônio Pagot.

Para o líder do PSDB, apenas “os coadjuvantes” das irregularidades denunciadas pela revista foram afastados. Dias afirmou que a responsabilidade pelas ilegalidades “é de quem comanda”, no caso, Nascimento: “ Essa tática de transferir responsabilidade não pode prevalecer. A responsabilidade é de quem comanda. Os assessores devem ser condenados se praticaram ilícitos, se afastou os coadjuvantes, mas é pouco o que se fez.”

Representação
O líder do PSDB anunciou que a oposição irá protocolar representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para que o procurador-geral, Roberto Gurgel, solicite a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de investigar o ministro dos Transportes.

“Estamos preparando uma representação ao procurador-geral da República porque achamos importante judicializar o fato. O Ministério Público é o caminho para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos”, justificou Dias.

A reportagem de "Veja" relata que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras. Em nota, o PR defendeu uma sindicância no Ministério dos Transportes.

O líder do PSDB não poupou a presidente Dilma Rousseff que, na avaliação dele, teria a obrigação de conhecer os fatos denunciados pela revista: “Quem se elege presidente da República, se elege para saber e para ver o que acontece no governo. Não para não saber e não ver nada.”

CPI
A retomada de denúncias de superfaturamento no Ministério do Transportes também fez com que a oposição no Senado retomasse a tentativa de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes na pasta. O PSDB já elaborou requerimento para tentar colher as 27 assinaturas necessárias à abertura da comissão.

No ano passado, a oposição lutou até os últimos dias da legislatura para fazer com que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fizesse a leitura do requerimento e determinasse o início dos trabalhos da CPI para investigar o Dnit. Como o requerimento permaneceu engavetado, a comissão foi arquivada junto com o final da legislatura.